Primeira reunião da CNIC biênio 2013/2014 analisou 549 projetos culturais

Os novos integrantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) estiveram reunidos, durante a semana passada, em Brasília, para analisar os projetos submetidos ao mecanismo de renúncia fiscal da Lei Rouanet. Ao todo, foram 549 projetos culturais apreciados na pauta.
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), Henilton Menezes, realizou, no primeiro dia de reunião, palestra contemplando o fluxo de tramitação dos projetos dentro do Ministério da Cultura e os procedimentos e aspectos regimentais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei Rouanet.

Henilton Menezes também tratou sobre o papel do governo no financiamento à cultura brasileira, o cenário do incentivo fiscal por estado e região brasileira e as competências da Comissão.

“A CNIC tem uma função muito importante dentro do sistema Pronac. Temos tentado qualificar ainda mais esse papel. Nossa proposta, neste primeiro momento, é nivelar as informações, dar uma visão geral do Ministério e trazer uma série de temas estratégicos, abrindo o debate com essas pessoas interessadas em desenvolver a cultura do nosso país”, disse o secretário, durante sua apresentação.

Os novos comissários também receberam treinamento para operar o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), ferramenta utilizada nas análises dos projetos.

“Nossa expectativa é a melhor possível. Já nessa primeira reunião, percebemos como os projetos são tratados com seriedade, com etapas bem definidas que facilitam o trabalho dos comissários. É muito importante estar em uma comissão como essa, em que cada representante é legítimo, indicado pela sua área e homologado pela ministra”, disse a titular da área de Música, Flávia Maria Cruvinel.

Para a 2ª suplente de Artes Cênicas, Ângela Escudeiro, a primeira reunião superou as expectativas: “Fiquei bem impressionada com a estrutura e a transparência, de forma que todos possam ter acesso a como esse processo se dá, contribuindo com o desenvolvimento artístico e cultural”.

Confira a apresentação do Secretário Henilton Menezes aqui.

Calendário das reuniões em 2013

CNIC Mês Dias Local
206ª Janeiro/Fevereiro 29, 30 e 31/01, e 1º/02 Brasília
207ª Março 12, 13 e 14 Nordeste – Salvador
208ª Abril 9, 10 e 11 Brasília
209ª Maio 7, 8 e 9 Sul – Bento Gonçalves
210ª Junho 4 e 5 Brasília
211ª Julho 9, 10 e 11 Sudeste
212ª Agosto 6, 7 Brasília
213ª Setembro 3, 4 e 5 Norte – Rio Branco
214ª Outubro 1 e 2 Brasília
215ª Novembro 5, 6 e 7 Centro-Oeste
216ª Dezembro 3, 4 e 5 Brasília

Fonte: Sefic/MinC – Caroline Borralho
Foto: Elisabete Alves

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