Os novos integrantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) estiveram reunidos, durante a semana passada, em Brasília, para analisar os projetos submetidos ao mecanismo de renúncia fiscal da Lei Rouanet. Ao todo, foram 549 projetos culturais apreciados na pauta.
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), Henilton Menezes, realizou, no primeiro dia de reunião, palestra contemplando o fluxo de tramitação dos projetos dentro do Ministério da Cultura e os procedimentos e aspectos regimentais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei Rouanet.
Henilton Menezes também tratou sobre o papel do governo no financiamento à cultura brasileira, o cenário do incentivo fiscal por estado e região brasileira e as competências da Comissão.
“A CNIC tem uma função muito importante dentro do sistema Pronac. Temos tentado qualificar ainda mais esse papel. Nossa proposta, neste primeiro momento, é nivelar as informações, dar uma visão geral do Ministério e trazer uma série de temas estratégicos, abrindo o debate com essas pessoas interessadas em desenvolver a cultura do nosso país”, disse o secretário, durante sua apresentação.
Os novos comissários também receberam treinamento para operar o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), ferramenta utilizada nas análises dos projetos.
“Nossa expectativa é a melhor possível. Já nessa primeira reunião, percebemos como os projetos são tratados com seriedade, com etapas bem definidas que facilitam o trabalho dos comissários. É muito importante estar em uma comissão como essa, em que cada representante é legítimo, indicado pela sua área e homologado pela ministra”, disse a titular da área de Música, Flávia Maria Cruvinel.
Para a 2ª suplente de Artes Cênicas, Ângela Escudeiro, a primeira reunião superou as expectativas: “Fiquei bem impressionada com a estrutura e a transparência, de forma que todos possam ter acesso a como esse processo se dá, contribuindo com o desenvolvimento artístico e cultural”.
Confira a apresentação do Secretário Henilton Menezes aqui.
Calendário das reuniões em 2013
| CNIC | Mês | Dias | Local |
| 206ª | Janeiro/Fevereiro | 29, 30 e 31/01, e 1º/02 | Brasília |
| 207ª | Março | 12, 13 e 14 | Nordeste – Salvador |
| 208ª | Abril | 9, 10 e 11 | Brasília |
| 209ª | Maio | 7, 8 e 9 | Sul – Bento Gonçalves |
| 210ª | Junho | 4 e 5 | Brasília |
| 211ª | Julho | 9, 10 e 11 | Sudeste |
| 212ª | Agosto | 6, 7 | Brasília |
| 213ª | Setembro | 3, 4 e 5 | Norte – Rio Branco |
| 214ª | Outubro | 1 e 2 | Brasília |
| 215ª | Novembro | 5, 6 e 7 | Centro-Oeste |
| 216ª | Dezembro | 3, 4 e 5 | Brasília |
Fonte: Sefic/MinC – Caroline Borralho
Foto: Elisabete Alves
