A ministra da Cultura, Marta Suplicy, deu posse na manhã do dia 31 de janeiro, em Brasília, aos integrantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) para o biênio 2013/2014. Composta por representantes de artistas, empresários, sociedade civil e do Estado, a Comissão é um órgão colegiado consultivo que tem, entre outras funções, a de subsidiar as decisões do MinC na autorização de projetos culturais para captação de recursos por intermédio do mecanismo de renúncia fiscal da Lei Rouanet.
Na ocasião, a ministra destacou a importância da comissão para o desenvolvimento da cultura brasileira. “A Lei Rouanet é um mecanismo muito importante para o país. Peço o empenho de todos para que ela seja a mais republicana possível. Vocês são responsáveis por R$ 1,7 bilhão de recursos, que serão destinados ao incentivo este ano. Esses recursos são públicos, temos que tentar dar chance para que cheguem aos que mais precisam”, disse Marta Suplicy.
Em sua fala a ministra também tratou sobre o Vale Cultura, aprovado em dezembro do ano passado e em fase de regulamentação. “Teremos a oportunidade de fomentar a cultura brasileira. O Vale Cultura vai impulsionar não apenas o consumo, mas também a produção cultural. As pessoas terão dinheiro para consumir cultura, elas vão criar novos hábitos. A produção precisa se diversificar para atender essa nova demanda”, afirmou.
Por último, ela ressaltou o papel da Comissão. “Sabemos que a CNIC requer um esforço individual, uma doação e uma responsabilidade grande, mas estamos em um momento único e oportuno para uma cultura mais forte e sólida. Vocês têm que fazer essa reflexão. Esperamos que usem toda a competência que possuem para o bem da cultura brasileira”, completou.
Composição
A Comissão é formada por sete titulares (um para cada um dos seguintes segmentos culturais: Audiovisual, Humanidades, Artes Cênicas, Artes Visuais, Empresariado Nacional, Música e Patrimônio) e 14 suplentes.
O 2º suplente de Artes Visuais, Leonardo Fontes, falou em nome dos novos integrantes: “Represento não apenas Sergipe mas os artistas plásticos. Sinto-me duplamente honrado e responsabilizado, além de bem acolhido e bem impressionado com essa gestão”.
Para a escolha dos nome foi levado em consideração, além do critério de representatividade de todas as regiões brasileiras, a experiência em gestão cultural, com vistas à qualificação das formulações, diretrizes e debates afetos ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei Rouanet.
A experiência foi observada visando igualmente a viabilização dos pareceres, nos quais serão apreciados os aspectos físico, orçamentário e de aderência dos projetos culturais apresentados, tanto sob o prisma da adequação à legislação quanto da possibilidade de alcance dos resultados pretendidos.
Também foram atentados, como critérios, filiação a alguma das entidades habilitadas; reconhecida atuação na área cultural; residência na região que representarão; compreensão dos aspectos econômicos, sociais e políticos da área cultural e artística ou do setor empresarial que representará; e disponibilidade para realizar viagens para as reuniões mensais.
Fazem parte da Comissão Avaliadora, como membros natos, gestores do Ministério da Cultura (MinC) e suas Vinculadas: Fundação Nacional de Artes (Funarte), Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Fundação Casa de Rui Barbosa, Fundação Cultural Palmares, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).
“A ministra teve uma excelente escolha nos nomes dos novos conselheiros. Nós do mercado cultural temos grandes expectativas, percebemos também, como produtores, que nunca tivemos uma eficiência tão grande no trabalho da comissão como nestes últimos anos. Sentimos a celeridade na aprovação dos projetos e o diálogo sempre aberto”, afirmou o representante da Associação dos Produtores Teatrais Independentes (APTI), Odilon Wagner, que prestigiou a cerimônia de posse.
Representando o biênio 2011/2012, o ex-conselheiro Eduardo Saron chamou a atenção dos novos integrantes para os avanços alcançados. “A CNIC conquistou maior transparência e clareza. A modernização do Sistema Salic e a criação de súmulas, por exemplo, conferiram maior governança e segurança para nossas tomadas de decisões”, afirmou.
Treinamento
Desde o dia 29 de janeiro, os novos comissários estão reunidos em Brasília nivelando informações e procedimentos e recebendo treinamento para operar o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), ferramenta utilizada nas análises dos projetos. No dia 1 de fevereiro à tarde, a Comissão reune-se em sessão plenária para debater e votar projetos culturais submetidos à pauta da reunião nº 206.
Confira aqui a lista dos novos integrantes.
(Texto: Caroline Borralho, Sefic/MinC)
(Foto: Elisabete Alves, Ascom/MinC)
