Até por ter conduzido, em 2004, todo o processo que levou à desoneração fiscal dos livros no Brasil e à consequente oferta do mercado de contribuir com 1% de sua receita para um fundo em favor da leitura (conforme vem sendo exaustivamente lembrado, nos últimos dias, em artigos e declarações publicadas na imprensa), muitos amigos e militantes desta causa têm me instado a manifestar, publicamente, uma opinião a respeito – o que, de certa forma, vinha deixando de fazer. A magnitude do momento, no entanto, exige isso:
– Bem geridos, com boas estratégias, foco e lisura, esse Fundo certamente já teria dado – e dará! – uma contribuição extraordinária nesta tarefa (de todos nós) de fazer do Brasil um país de cidadãos leitores. Não se fazem políticas públicas sem orçamentos. Por isso, espera-se que o governo também faça sua parte – não no Fundo, mas em orçamentos dignos;
– É fundamental assegurar, de fato, a participação da sociedade nas decisões políticas sobre como aplicar esses recursos, que não são poucos. Será um grande erro se qualquer das partes tentar desequilibrar o poder de decisão em seu favor;
– Editores, livreiros e distribuidores agiram com correção e consciência ao negociar o recolhimento de 1% de cada elo da cadeia do livro em troca da desoneração fiscal (que ficou entre 3% e 9%). Cumprir acordos é justo, leal e constrói pontes para o futuro. Lição popular: nunca mude uma regra no meio do jogo;
– Em se percebendo dificuldades momentâneas para cumprimento de acordos feitos no ano passado, é fundamental que haja boa vontade e flexibilidade entre as partes para se chegar a um bom entendimento. Isto, sim, é do jogo;
– Nenhuma das partes pode acusar a outra de demora na criação do Fundo: todo mundo (a começar por este que vos escreve) tem uma dose de responsabilidade nisso. Para uns e outros, pode até ter sido naturalmente conveniente. Como a proposta atual quase não difere, em essência, daquela elaborada lá em 2005, todo mundo tem culpa nesse cartório;
– Podem anotar: todos só têm a ganhar com a criação desse Fundo. Pela ordem: leitores, não-leitores, sociedade, mercado, governo. E, de quebra, até o Instituto Pró-Livro, instituição criada e mantida pelo mercado e que vem cumprindo um papel importantíssimo e, por isso mesmo, deve ser preservado e fortalecido.
Fonte: Galeno Amorim
