Destinado aos trabalhadores, o benefício vai garantir meios de acesso e participação em diversas atividades culturais a partir de um cartão magnético
O decreto que institui o Vale-Cultura foi publicado no Diário Oficial da União da terça-feira (27/8). Com a publicação, fica estabelecido que o Ministério da Cultura (MinC) fará a gestão do benefício em articulação com outros órgãos federais. O Vale é o maior Programa de incentivo ao consumo da Cultura já realizado no Brasil.
Destinado à trabalhadores brasileiros, o Vale-Cultura tem o objetivo de garantir meios de acesso e participação em diversas atividades culturais a partir de um cartão, que permitirá a entrada dos beneficiários à programações culturais ocorridas no País.
“Agora falta pouco para o Vale-Cultura chegar às mãos dos trabalhadores. Com o decreto assinado, o Vale se torna uma realidade. Vamos fazer uma força-tarefa para finalizar os procedimentos internos e disponibilizar este alimento para a alma, que é o acesso à Cultura, até o fim do ano”, comemorou a ministra da Cultura, Marta Suplicy.
A previsão é de que a Instrução Normativa seja publicada até o dia 6 de setembro. Enquanto isso, o grupo de trabalho do MinC fará uma reunião com empresas que têm interesse em operar o vale. Quando credenciadas, serão elas que vão distribuir os cartões.
Quem tem direito?
O trabalhador receberá um cartão magnético, complementar ao salário, que poderá usar para entrar em teatros, cinemas, comprar livros, CDs, DVDs e consumir outros produtos culturais. O vale mensal será de R$ 50. O benefício será dado prioritariamente a empregados que ganham até cinco salários mínimos. O benefício deve estar disponível aos trabalhadores ainda neste segundo semestre.
Os empregadores também são beneficiados com o vale. As empresas cadastradas no Programa de Cultura do Trabalhador recebem um incentivo fiscal do governo, podendo deduzir o valor despendido do imposto sobre a renda. O MinC também está desenvolvendo o sistema que vai credenciar as empresas beneficiárias, ou seja, aquelas que poderão oferecer o benefício aos seus funcionários.
A empresa pode descontar apenas 10% do valor do Vale-Cultura (R$ 5,00) do salário, na forma que será definida em regulamento. O trabalhador também pode optar por não querer receber o benefício, caso deseje.
Vale Cultura
O Vale-Cultura é um benefício que será destinado prioritariamente aos trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos. O objetivo é garantir meios de acesso e participação nas diversas atividades culturais desenvolvidas no Brasil.
O Vale-Cultura reforça o conjunto de políticas públicas destinadas a equilibrar a oferta e demanda de bens e serviços criativos, já que, historicamente, a maior parte dos investimentos públicos converge para as etapas de concepção e produção desses bens, sem o devido esforço de se estimular uma demanda efetiva.
Os créditos serão cumulativos, com isso o trabalhador poderá poupar e comprar produtos culturais acima deste valor, como por exemplo, um instrumento musical. A estimativa é que cerca de 42 milhões de brasileiros poderão ser beneficiados. Com isso, o potencial de recursos a serem injetados na cadeia produtiva cultural pode chegar a R$ 25 bilhões.
Fonte: MinC
