A tramitação do Projeto de Lei do Fundo Pró-Leitura no Congresso Nacional e todas as notícias veiculadas na mídia nacional já podem ser acompanhadas e comentadas no Blog Pró-Leitura desde o dia 17 de setembro (http://blogs.cultura.gov.br/pro-leitura). O Fundo será formado pela contribuição de 1% do faturamento do setor empresarial do livro para o incentivo à leitura. A proposta de criação do Fundo foi consolidada, em 2004, após a desoneração de impostos (PIS/Cofins) de toda a cadeia produtiva do livro – o segmento foi dispensado em média de 9% dos tributos. Durante a solenidade de assinatura do Decreto Lei pelo Presidente da República, o setor produtivo, representado pelo presidente da Câmara Brasileira do Livro, Oswaldo Siciliano, comprometeu-se em contribuir com 1% do faturamento do setor empresarial para a constituição de um fundo setorial de incentivo à leitura. Se esse Fundo tivesse sido criado em 2005, a quantia total estimada de arrecadação seria de R$ 109 milhões. No mesmo período, o Ministério da Cultura (MinC) investiu fortemente no segmento do livro e leitura por meio do Programa Mais Cultura. Em 2008, foram destinados R$ 77 milhões. Agora, em 2009, os recursos foram ampliados para R$ 123 milhões. Após uma longa fase de discussões com a cadeia produtiva e criativa do livro, bem como a mediadora da leitura, o Governo Federal parte para a formalização dos compromissos assumidos pelo setor.
Fonte: MinC
