Fundo Setorial Pró-leitura

O deputado federal Marcelo Almeida (PMDB-PR) convidou a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIFUSÃO DO LIVRO para a Audiência Pública que a Frente Parlamentar Mista da Leitura realizará no próximo dia 16 de junho para debater o projeto de lei que cria o Fundo Setorial Pró-Leitura, conforme programação abaixo.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA LEITURA

DATA: Dia 16 de junho de 2009.

ASSUNTO: Criação do Fundo Setorial Pró-Leitura

LOCAL: Plenário 13 das Comissões – Anexo II – Câmara dos Deputado

APRESENTAÇÃO

Desde o seu lançamento oficial, em agosto de 2008, durante o II Fórum do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) e na abertura da 20ª. Bienal Internacional do Livro de São Paulo, a Frente Parlamentar Mista da Leitura tem por objetivo colocar na pauta política nacional os assuntos relacionados ao estímulo ao livro e à leitura.

A partir da realização do I Seminário de Políticas Públicas de Incentivo à Leitura no Brasil, realizado em outubro de 2008, a Frente assumiu como uma de suas metas de trabalho a criação do Fundo Setorial Pró-Leitura, dentro do Fundo Nacional da Cultura.

O Fundo Setorial Pró-Leitura é fruto de um acordo entre o Governo Federal e a indústria editorial brasileira. Desde que o Governo Federal zerou a cobrança de PIS/Cofins para a indústria editorial, em dezembro de 2004, o setor aceitou a proposta do Ministério da Cultura de destinar 1% do seu faturamento anual para um fundo que financie as ações previstas no Plano Nacional do Livro e da Leitura. Isso representará investimentos de cerca de R$ 46 milhões por ano em políticas públicas de incentivo ao livro e à leitura.

A minuta do projeto de lei para a criação do Fundo Setorial Pró-Leitura está pronta e a Frente Parlamentar Mista da Leitura promove uma audiência pública, com as participações de representantes do Governo Federal e do setor editorial brasileiro, para que deputados e senadores possam iniciar os debates e análise da matéria.

FORMAÇÃO DA MESA

· Deputado Federal Marcelo Almeida, presidente da Frente Parlamentar Mista da Leitura

· Silvana Meireles, secretária de Articulação Institucional do Ministério da Cultura

· José Castilho Marques Neto, secretário executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura

· Rosely Boschini, presidente da Câmara Brasileira do Livro

· Jorge Yunes, presidente da Associação Brasileira de Editores de Livros

· Sônia Machado Jardim, presidente do Sindicato Nacional de Editores de Livros

PROGRAMAÇÃO

9h00 às 9h15 – Abertura dos trabalhos, pelo Dep. Fed. Marcelo Almeida.

9h15 às 10h00 – Apresentação do anteprojeto de lei do Fundo Setorial Pró-Leitura, por Silvana Meireles.

10h00 às 10h30 – Que ações o Fundo vai financiar e qual a importância desses recursos para a concretização do PNLL, por José Castilho Marques Neto.

10h30 às 10h50 – A contrapartida do setor privado na promoção da leitura no Brasil, por Rosely Boschini

10h50 às 11h10 – Os investimentos do setor privado no incentivo à leitura, por Jorge Yunes

11h10 às 11h30 – O compromisso do setor editorial com o Fundo, por Sônia Jardim

11h30 às 12h00 – Debates, mediado pelo Dep. Fed. Marcelo Almeida

12h00 – Encerramento, pelo Dep. Fed. Marcelo Almeida

ABDL

ABDL

Associação Brasileira de Difusão do Livro, fundada em 27 de outubro de 1987 é uma entidade sem fins lucrativos, que congrega o setor chamado porta a porta, ou venda direta (fora internet).

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