O deputado federal Marcelo Almeida (PMDB-PR) convidou a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIFUSÃO DO LIVRO para a Audiência Pública que a Frente Parlamentar Mista da Leitura realizará no próximo dia 16 de junho para debater o projeto de lei que cria o Fundo Setorial Pró-Leitura, conforme programação abaixo.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA LEITURA
DATA: Dia 16 de junho de 2009.
ASSUNTO: Criação do Fundo Setorial Pró-Leitura
LOCAL: Plenário 13 das Comissões – Anexo II – Câmara dos Deputado
APRESENTAÇÃO
Desde o seu lançamento oficial, em agosto de 2008, durante o II Fórum do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) e na abertura da 20ª. Bienal Internacional do Livro de São Paulo, a Frente Parlamentar Mista da Leitura tem por objetivo colocar na pauta política nacional os assuntos relacionados ao estímulo ao livro e à leitura.
A partir da realização do I Seminário de Políticas Públicas de Incentivo à Leitura no Brasil, realizado em outubro de 2008, a Frente assumiu como uma de suas metas de trabalho a criação do Fundo Setorial Pró-Leitura, dentro do Fundo Nacional da Cultura.
O Fundo Setorial Pró-Leitura é fruto de um acordo entre o Governo Federal e a indústria editorial brasileira. Desde que o Governo Federal zerou a cobrança de PIS/Cofins para a indústria editorial, em dezembro de 2004, o setor aceitou a proposta do Ministério da Cultura de destinar 1% do seu faturamento anual para um fundo que financie as ações previstas no Plano Nacional do Livro e da Leitura. Isso representará investimentos de cerca de R$ 46 milhões por ano em políticas públicas de incentivo ao livro e à leitura.
A minuta do projeto de lei para a criação do Fundo Setorial Pró-Leitura está pronta e a Frente Parlamentar Mista da Leitura promove uma audiência pública, com as participações de representantes do Governo Federal e do setor editorial brasileiro, para que deputados e senadores possam iniciar os debates e análise da matéria.
FORMAÇÃO DA MESA
· Deputado Federal Marcelo Almeida, presidente da Frente Parlamentar Mista da Leitura
· Silvana Meireles, secretária de Articulação Institucional do Ministério da Cultura
· José Castilho Marques Neto, secretário executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura
· Rosely Boschini, presidente da Câmara Brasileira do Livro
· Jorge Yunes, presidente da Associação Brasileira de Editores de Livros
· Sônia Machado Jardim, presidente do Sindicato Nacional de Editores de Livros
PROGRAMAÇÃO
9h00 às 9h15 – Abertura dos trabalhos, pelo Dep. Fed. Marcelo Almeida.
9h15 às 10h00 – Apresentação do anteprojeto de lei do Fundo Setorial Pró-Leitura, por Silvana Meireles.
10h00 às 10h30 – Que ações o Fundo vai financiar e qual a importância desses recursos para a concretização do PNLL, por José Castilho Marques Neto.
10h30 às 10h50 – A contrapartida do setor privado na promoção da leitura no Brasil, por Rosely Boschini
10h50 às 11h10 – Os investimentos do setor privado no incentivo à leitura, por Jorge Yunes
11h10 às 11h30 – O compromisso do setor editorial com o Fundo, por Sônia Jardim
11h30 às 12h00 – Debates, mediado pelo Dep. Fed. Marcelo Almeida
12h00 – Encerramento, pelo Dep. Fed. Marcelo Almeida
