O Ministério da Cultura pretende aguardar até o final de julho para que as editoras, livrarias e distribuidoras apresentem um estudo de impacto sobre o recolhimento de 1% sobre a receita do setor para a constituição do Fundo Pró-Leitura. Mas quer que o Instituto Pró-Livro, que vai pagar o relatório, entregue também um estudo de impacto sobre o que o Fundo pode provocar em termos de melhoria da leitura, acesso e desenvolvimento do próprio mercado.
As fichas estão na mesa.
Governo fala em cumprimento da palavra
Os dirigentes do governo presentes em massa à audiência pública convocada na terça (16/6), pela Frente Parlamentar da Leitura na Câmara dos Deputados, eram um coro só: a desoneração fiscal foi oferecida pelo próprio mercado em gratidão à desoneração fiscal do livro, ocorrida em 2004. Agora, passados cinco anos e algumas centenas de milhões de reais economizados em tributos, só resta cumprir a palavra dada.
O tom foi dado pelo secretário-executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy. Que chegou a ser ríspido em certos momentos, desafiando o mercado a não recuar.
Mercado dividido sobre o Fundo
As principais entidades do livro entraram divididas no debate sobre a criação do Fundo Pró-Leitura (que acaba de ganhar um nome mais pomposo: Fundo Setorial do Livro, Leitura e Literatura). A CBL e a Abrelivros foram taxativas ao afirmar que são favoráveis, embora defendam uma mudança na forma de gestão para garantir a paridade imaginada lá atrás. E, sobretudo, prazos mais longos para escapar dos efeitos da crise internacional. Já o Snel disse, textualmente, ser contrário.
Pelo sim, pelo não, funcionários do governo trataram de distribuir, logo na entrada do plenário, documentos assinados por todas as entidades do livro se comprometendo com os recolhimentos ao Fundo.
Um debate muito rico
Essa foi a conclusão de todas as partes presentes à audiência pública sobre a criação do Fundo Pró-Leitura. Além das entidades do livro, gestores, pesquisadores e ONGs, chamou a atenção o número de deputados que passou, se pronunciou ou mesmo permaneceu boa parte do tempo por lá.
Parece que o livro, aos poucos, vai entrando na agenda nacional.
Os méritos todos, nesse caso, devem ser creditados ao deputado federal Marcelo Almeida (PMDB-PR). Tem feito um bom trabalho nesse sentido.
Fonte: Galeno Amorim
