A Frente Parlamentar Mista da Leitura debate, na terça-feira da próxima semana (16), o anteprojeto de lei que cria o Fundo Setorial Pró-Leitura, que vai financiar ações de incentivo a essa prática previstas no Plano Nacional do Livro e Leitura.
Em outubro de 2008, no Primeiro Seminário de Políticas Públicas de Incentivo à Leitura no Brasil, a frente assumiu, como uma de suas metas, a criação do Fundo Setorial Pró-Leitura.
O debate ocorre em audiência pública, no plenário 13, convocada pelo presidente da Frente, deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), e marca o início da discussão da proposta no Congresso Nacional.
R$ 40 milhões/ano
Segundo o parlamentar, o fundo vai democratizar o acesso ao livro e estimular o intermediador da leitura, que faz com que muitos se interessem pelo hábito da leitura. A previsão, acrscenta, é de que o fundo receba até R$ 40 milhões por ano, que será gerenciado pelo Plano Nacional do Livro e da Leitura.
“O fundo setorial começou em 2005, quando o presidente da República isentou a cadeia do livro do PIS e da Cofins e, no mesmo dia, o presidente fez um trato de criar um fundo pró-leitura, que teria 1% da arrecadação dessas empresas que foram isentadas do imposto federal”, explica o deputado.
Para Marcelo Almeida, a audiência vai convencer os demais deputados da importância da aprovação do fundo, que segundo ele, dá uma isenção anual de 140 milhões de reais em impostos. “A audiência vai mostrar a situação da leitura no País e o bem que a criação do Fundo pode trazer aos brasileiros”.
Fonte: Agência Câmara
