No dia 23 de abril, foi lançada em Brasília a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, da Leitura e da Biblioteca, coordenada pela Senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e pelo deputado José Stédile (PSB-RS).
Entre as prioridades da Frente, que teve a adesão de mais de 200 parlamentares, estão acompanhar a política governamental, os projetos e programas direcionados à preservação, promoção e incentivo da produção literária, de natureza material e imaterial; promover e fomentar mecanismos de incentivo à prática da leitura; discutir o papel estratégico da biblioteca no acesso à leitura e no processo de desenvolvimento do cidadão; e defender a aprovação de medidas legislativas de interesse das populações, direta ou indiretamente ligadas à área de leitura e à produção de obras literárias.
Durante o evento, o presidente da ABDL, Leandro Carvalho, falou da importância de unir forças para democratizar o livro e fomentar a leitura no Brasil. “Nós da ABDL temos como missão entregar o livro nas mãos do povo e assim provocar a leitura e conquistar novos leitores. Por isso, sentimo-nos honrados em participar diretamente desse projeto”, afirmou Carvalho.
Além de trabalhar pela aprovação do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), em fase de elaboração pelo governo federal, a Frente defenderá as seguintes proposições legislativas:
• PLS 28/2015, que institui a Política Nacional de Biblioteca;
• PLC 42/ 2014, chamada Lei das Biografias;
• PLS 49/2015, que trata da Lei do Preço Fixo do livro;
• PL 1321/2011, que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura;
• PEC 150/2003, que trata da alocação de recursos à cultura;
• PL 4534 /12, que atualiza a definição do livro; e
• PNLD – Programa Nacional do Livro Didático.
