Diante da importância de respeitar a produção intelectual como ferramenta essencial para o desenvolvimento social e econômico de um país, e considerando os recentes debates sobre direitos autorais havidos no Brasil, entidades representativas de Autores, Editores, e Livreiros uniram-se e formaram um FÓRUM para participar ativamente das discussões acerca do tema e, assim, contribuir para a modernização da Legislação sobre Direitos Autorais no Brasil.
Participam do FÓRUM mais de 15 entidades do Setor do Livro que, buscando a agilidade na participação de debates sobre direitos autorais no Brasil, resolveram criar o GRUPO DO LIVRO PELO DIREITO AUTORAL, composto por entidades representativas do Setor, e que será responsável por comunicar os anseios do Setor do Livro Brasileiro acerca dos direitos autorais.
Dentre os temas relativos a direitos autorais que vêm sendo discutidos ultimamente, o Setor do Livro entende que merecem especial atenção e debate minucioso, as seguintes questões:
• a discussão acerca da flexibilização dos direitos autorais.
• a discussão acerca da possível criação de um Órgão Público para supervisionar, intermediar e apurar os pagamentos de direitos autorais dos livros publicados no Brasil; e
• a discussão da intervenção do Estado na relação privada entre Autores e Editores.
Revela-se necessário aprofundar o debate sobre esses temas de forma democrática, técnica, e – principalmente – de respeito à importância que os direitos autorais representam para o desenvolvimento cultural de um país.
Nunca é demais lembrar que os direitos autorais garantem a proteção dos autores de livros, e promovem a segurança para divulgarem o seu conhecimento para a sociedade. Sem essa segurança o desestímulo dos autores é certo, e a circulação das suas obras literárias fica comprometida.
Nesse sentido, o Setor do Livro reafirma a sua intenção de participar dos debates acerca da situação dos direitos autorais no Brasil, e declara-se disposto a colaborar para a sua modernização.
São Paulo, 11 de novembro de 2.008.
ABDR – Associação Brasileira de Direitos Reprográficos
Enoch Bruder
ABDL – Associação Brasileira de Difusão do Livro
Luis Antonio Torelli
ABEU – Associação Brasileira de Editores
Flávia Goulart Mota Garcia Rosa
ABRALE – Associação Brasileira de autores de Livros Educativos
José de Nicola
ABRELIVROS – Associação Brasileira de Editores de Livros
Jorge Yunes
ADELER – Associação de Editores, Distribuidoras e Divulgadores do Livro Espírita
Ary Silva Dourado
ANL – Associação Nacional de Livrarias
ASEC – Associação de Editores Cristãos
Marilene Gonçalves Terrengui
Câmara Cearense do Livro
Sandra Lima Röhl
Câmara Mineira do Livro
José de Alencar Mayrink
Câmara Rio-Grandense do Livro
João Manoel Maldaner Carneiro
CBL – Câmara Brasileira do Livro
Rosely Boschini
FDNC – Fundação Dorina Nowil para Cegos
Alfredo Weiszflog
FNLIJ – Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil
Isis Valéria Gomes
IPL – Instituto Pró Livro
Zoara Failla
REBRA – Rede de Escritoras Brasileiras
Joyce Maria de Figueiredo Cavalcante
SNEL – Sindicato Nacional dos Editores de Livros
Sonia Machado Jardim
UBE – União Brasileira de Escritores
Levi Bucalem Ferrari
SINDILIVROS – Sindicato do Comércio Varejista de Livros do Estado do Ceará
Sérgio Braga
