Pela primeira vez na sua campanha, a Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR) conseguiu congelar um domínio registrado no exterior que disponibilizava arquivos de livros para download gratuito, a partir de uma ordem judicial.
A decisão da Juíza da 30ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo representa um excelente precedente para a campanha contra a pirataria.
Embora registrado como domínio internacional (.com), o site www.livrosdownload.com era de titularidade de um brasileiro residente na cidade de Canoas (RS), que utilizou um servidor do exterior para dificultar a sua localização. Contudo, como esse domínio estava hospedado no site www.blogger.com, de titularidade do Google, a ABDR solicitou a expedição de uma ordem judicial ao escritório do Google, em São Paulo, para efetuar o congelamento desse domínio – o que foi deferido e executado.
A campanha contra a pirataria realizada pela ABDR conta com o apoio do Sindicato Nacional dos Editores de Livros.
Fonte: SNEL
